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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o projeto de lei que reduzia as penas aplicadas pelo STF aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi formalizada durante uma cerimônia em defesa da democracia no Palácio do Planalto, que marcou os três anos da tentativa de golpe.
Em seu discurso, Lula afirmou que a data "está marcada pela história como o dia da vitória da nossa democracia". Ele criticou duramente os autores dos ataques, que classificou como "traidores da pátria" e "inimigos das conquistas dos mais carentes", e reforçou que a democracia "não é inabalável" e está sempre sob "assédio".
Com o veto, o projeto retorna ao Congresso Nacional, que pode derrubá-lo em uma sessão conjunta do Senado e da Câmara. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, afirmou estar convencido de que há "todas as condições" para que o veto seja mantido, citando que o governo teria tempo para trabalhar politicamente a votação.
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