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Salvador, BA
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução que retira a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A norma, que deve ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias, faz parte de um pacote de alterações que visa simplificar o acesso ao documento e diminuir os custos do processo.
Entre as mudanças anunciadas estão a redução da carga horária mínima das aulas teóricas e práticas, além do fim do prazo de validade para conclusão da primeira habilitação. Mesmo com as flexibilizações, os candidatos seguem obrigados a realizar e serem aprovados nos exames teórico e prático aplicados pelos órgãos de trânsito.
A medida integra a estratégia do governo federal de tornar o processo de habilitação menos oneroso, mantendo, entretanto, as avaliações necessárias para garantir a aptidão dos futuros condutores.
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