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Salvador, BA
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para permitir a nomeação de parentes em cargos de natureza política, desde que haja qualificação técnica e idoneidade moral. O julgamento, de repercussão geral, foi suspenso e será retomado na próxima quarta-feira (29).
O relator, ministro Luiz Fux, foi acompanhado por Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Nunes Marques, Dias Toffoli e André Mendonça. Único a divergir, Flávio Dino defendeu a aplicação irrestrita da Súmula Vinculante 13 e criticou a mistura entre poder e família, afirmando que “o governo não pode se confundir com vínculos pessoais”.
A decisão, originada de um recurso do município de Tupã (SP), servirá de referência para casos semelhantes em todo o país e reacende o debate sobre ética e moralidade na administração pública.
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