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Salvador, BA
O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer favorável à cassação do prefeito de Piatã, Marcos Paulo Santos Azevedo, e do vice-prefeito, Ronaldo de Souza, por suposto uso indevido da máquina pública durante a campanha eleitoral. A manifestação integra a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0600184-93.2024.6.05.0105, que apura irregularidades cometidas no pleito municipal.
De acordo com o MPE, as provas reunidas indicam abuso de poder político e econômico, com uso da estrutura administrativa para promoção pessoal e desequilíbrio na disputa. O órgão pede ainda a declaração de inelegibilidade dos dois gestores por oito anos. O parecer cita que a conduta feriu os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade previstos na Constituição Federal.
O Ministério Público destacou que a defesa não apresentou justificativas técnicas ou documentos que comprovassem a legalidade dos aumentos de gastos em setores específicos durante o período eleitoral. Após a emissão do parecer, o processo segue para julgamento na Justiça Eleitoral, que deve decidir sobre a cassação dos mandatos e a inelegibilidade dos investigados nos próximos dias.
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