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Salvador, BA
O Ministério Público da Bahia, em parceria inédita com os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios e a União dos Municípios da Bahia (UPB), apresentou as diretrizes que vão nortear os gastos públicos com o São João em 2026. O procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, explicou que a medida é fruto de um estudo aprofundado que detectou distorções graves nos valores cobrados, e que o objetivo é proteger o erário sem impor arbitrariedades. "O gasto público terá regramento e ineditismo, fruto de um estudo que contou com a participação de unidades federativas de todo o Nordeste", afirmou .
O documento estabelece um limitador indicativo de R$ 700 mil como "sinal de alerta", patamar que representa o topo de 99% dos contratos realizados no estado. A promotora Rita Tourinho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Patrimônio Público (Caopam), reforçou que não se trata de um teto fixo, mas de uma faixa de atenção especial . A fiscalização se baseará em duas molduras: a variação do cachê do artista em relação à média paga entre maio e julho de 2025, corrigida pelo IPCA; e o gasto total do município, que não deverá ultrapassar o montante investido no ano passado, também com correção inflacionária .
Contratações acima de R$ 700 mil exigirão justificativa técnica robusta, comprovação da capacidade financeira do município, regularidade da folha de pagamento e declaração de que não haverá suplementação orçamentária para a função cultura, salvo superávit comprovado . O presidente da UPB e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, destacou o compromisso coletivo dos gestores em seguir as orientações, fortalecendo a gestão pública e valorizando a cultura local. "Essa parceria fortalece a gestão pública, valoriza a cultura local e contribui para a realização de festejos mais equilibrados, responsáveis e sustentáveis", concluiu. Com informações de bahia.ba
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