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Bahia proíbe nomes ligados à ditadura militar em equipamentos públicos

Lei sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues prevê revisão de homenagens já existentes em escolas e praças

09/01/2026 às 00h07 Atualizada em 09/01/2026 às 20h37
Por: Redação Fonte: Secom/ba
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Jerônimo Rodrigues (PT), governador da Bahia • Joá Souza/GOVBA
Jerônimo Rodrigues (PT), governador da Bahia • Joá Souza/GOVBA

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, sancionou nesta quinta-feira, 8 de janeiro, uma lei que proíbe a atribuição de nomes de pessoas ligadas à ditadura militar a equipamentos públicos no estado. A sanção ocorreu em uma data simbólica, que marca os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando houve invasões e depredações em prédios públicos em Brasília.

Segundo o governador, "os equipamentos públicos têm uma simbologia e não podem carregar no nome referências a retrocessos ou a ataques à nossa democracia". A medida reforça a política estadual de valorização da memória histórica e da democracia.

Além de vedar novas denominações, a lei prevê a elaboração de um relatório com os nomes que se enquadram nas restrições, permitindo a revisão de homenagens já existentes em escolas, praças e demais equipamentos públicos estaduais. A norma ainda será publicada no Diário Oficial do Estado.

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