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Salvador, BA
O Senado Federal aprovou por unanimidade o projeto de lei 1087/2025, que isenta do Imposto de Renda pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil e aumenta a tributação sobre altas rendas. Caso seja sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até dezembro, a mudança entrará em vigor em janeiro de 2026. A estimativa do governo é que cerca de 25 milhões de brasileiros sejam beneficiados com redução no imposto, enquanto aproximadamente 200 mil contribuintes terão aumento na alíquota.
Para compensar a perda de arrecadação, o texto institui uma alíquota progressiva adicional de até 10% para quem recebe mais de R$ 600 mil por ano, além de estabelecer tributação de lucros e dividendos enviados ao exterior com taxa de 10%. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a proposta atende a demandas sociais ao atualizar a faixa de isenção para trabalhadores de menor renda.
O projeto foi enviado ao Congresso em março e obteve aprovação na Câmara dos Deputados em outubro. A relatoria no Senado ficou sob responsabilidade de Renan Calheiros, que incorporou emendas de Rogério Carvalho e Eduardo Gomes. Após aprovação, o texto segue para análise e sanção presidencial.
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