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Salvador, BA
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu investigação para apurar o custeio de cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado pela Prefeitura de Salvador, destinados a agentes políticos e servidores sem vínculo efetivo. O procedimento analisa possíveis violações aos princípios da moralidade, impessoalidade e interesse público.
A investigação surgiu após casos envolvendo membros do alto escalão da administração municipal, como a secretária da Fazenda, Giovanna Victer, cujo doutorado em Administração Pública, avaliado em R$ 183 mil, teve pagamento autorizado, mas barrado pela Justiça. Outro caso envolve a vice-prefeita e secretária de Cultura e Turismo, Ana Paula Matos (PDT), cujo curso de doutorado, de R$ 203 mil, teria sido custeado pela prefeitura por meio de inexigibilidade de licitação.
O MP-BA busca verificar se houve desvio de finalidade ou favorecimento pessoal no uso de recursos públicos. Caso sejam constatadas irregularidades, o procedimento pode evoluir para inquérito civil e ações por improbidade administrativa ou ressarcimento ao erário. A Prefeitura de Salvador afirmou que colaborará com a investigação e apresentará documentação para comprovar a legalidade dos cursos custeados.
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